Às quartas... porque sim!

Chega hoje ao fim a minha rubrica às quartas...porque sim!, onde explico porque é que vou votar SIM no referendo do próximo dia 11. Falei dos motivos de saúde pública, legais, mas creio a base de tudo se resume a um ponto. Vida.
Mas antes de mais vamos definir Vida: estado de actividade de animais e plantas; existência; espaço de tempo decorrido entre o nascimento e a morte; modo de viver; profissão; emprego; conjunto de coisas necessárias à subsistência; biografia; movimento; calor; animação; expressão animada; subsistência; sustentáculo; origem.
Nem esta definição, por mais extensa que seja, consegue chegar a um consenso, se é verdade que o embrião, o feto, existe, está em estado de actividade, também é verdade que não está no espaço de tempo entre o nascimento e a morte. Se calhar precisamos de mais uma ou outra definição. Homem: animal mamífero, bípede, bímano, racional e sociável que, pela sua inteligência e pelo dom da palavra, entre outros aspectos, se distingue dos outros seres organizados; pessoa adulta do sexo masculino; varão. Pessoa: ser ou criatura da espécie humana; ser moral ou jurídico; personagem; individualidade.
Assim pelo menos já sabemos do que estamos a falar. Acho que se pode dizer sem erro que a Vida, no sentido mais lato que existe, é algo que aparece no momento da concepção, é criado um código genético único e as células começam um processo de desenvolvimento e reprodução que irá culminar, se tudo correr bem, num ser humano, numa pessoa. A grande questão aqui é, pode um embrião ser equiparado a uma pessoa, a um ser humano, nascido, vivo? Não de um ponto de vista pessoal (como muitas vezes os partidários do Não advogam, que uma mãe já sente o seu filho como uma pessoa antes de ele nascer) mas sim do ponto de vista legal, ou seja de uma perspectiva geral. A minha resposta é não, um embrião e uma pessoa não são equivalentes. Um embrião não é um ser racional e sociável, não tem inteligência nem dom da palavra, não é um ser moral nem jurídico. Um embrião é algo que vai gerar uma pessoa e não uma pessoa em si.
Vou fazer uma comparação que pode chocar alguns, mas que creio ajuda a tirar o lado mais emocional da questão, mais pessoal. Um fruto, uma maçã por exemplo, tem em si tudo o que é preciso para gerar uma macieira. No entanto ninguém confunde comer uma maçã, colher uma maçã com abater uma árvore. Para a maçã gerar uma macieira precisa de estar na terra, de ter nutrientes e diversas condições climatéricas que lhe proporcionem o desenvolvimento. Para um embrião gerar um ser humano precisa de estar no útero materno, que lhe dêem nutrientes e diversas condições para singrar.
Não quero desta forma dizer que a vida intra-uterina não vale nada, ou não precisa de protecção, estou a afirmar que é diferente impedir o desenvolvimento de um embrião ou matar uma criança nascida, viva. Mas isto não é novo. A Lei actual defende o mesmo. Daí a pena máxima de prisão para uma mulher que aborte ser de 3 anos e a pena máxima para um homicídio ser de 25 anos de prisão. Daí a Lei permitir o aborto em caso de violação e não permitir a morte de um filho de um violador. Abortar não é matar crianças.

Há quem discorde, há quem acredite que é exactamente a mesma coisa afogar um bebé recém nascido ou fazer um aborto. Se for esse o caso, a única hipótese é votar Não, e lutar com toda a sua força para que a actual lei seja alterada, para que o aborto não seja possível em nenhum caso, ou que o risco de vida para a mãe seja a única circunstância em que o aborto seja possível.

Ou então pode-se achar que a vida intra-uterina algo a proteger, mas não é o valor mais alto de uma sociedade, que existem circunstâncias, várias circunstâncias, que fazem com que a vida, a saúde física, psíquica, familiar, emocional da mãe se sobreponham a um embrião. Que existem males que não temos condições de avaliar se os não vivermos, e que as pessoas que tomam essa difícil decisão devem ser protegidas e não perseguidas, devem ser apoiadas no seu percurso.

No próximo Domingo, pelos motivos que enunciei e por todos os motivos íntimos, privados de todas as mulheres, de todas as famílias que se vêm forçadas a tomar esta decisão, voto SIM.