Direito ao insulto
Não sou jurista nem advogado, nunca tirei nenhum curso de Direito, nem estudei leis. Portanto aquilo que vou aqui dizer não é baseado em nenhum pressuposto legal, mas sim na minha opinião pessoal.
Direito ao insulto. Sou a favor do direito legal ao insulto. Mas antes de continuar vamos definir insulto: substantivo masculino - acto ou palavra ofensiva; injúria; afronta; ofensa; agravo; ultraje.
Quantas vezes não ouvi já que tal pessoa pôs um processo em tribunal por se sentir ofendida, injuriada, ou afrontada pelas declarações de outrém? E como se define a injúria ou a afronta? Pelo dicionário não chegamos lá, a definição de injúria é afronta e vice-versa. Como chegar então a um patamar legal de concórdia? O que é que é passivel de ofender alguém? Porque a partir do momento em que começamos a criar definições sobre o que é insultuoso ou não, estamos a um passo da censura. Não pode ser o critério pessoal de cada um, visto que esse é um padrão muito variável. Não se sentirá um político insultado com artigos de opinião que o criticam? Ou qualquer figura pública com sketches de comédia. Católicos com os anúncios das Amoreiras, judeus com a Paixão de Cristo, os benfiquistas com as piadas à prestação da equipa de futebol. Eu, quando voto num tipo que me mente descaradamente. Revolucionários de Abril se lhes disserem que têm tendências de direita. Onde demarcar o limite? No palavrão? Nem aí, visto que frequentemente em certos locais, ou entre amigos o palavrão é usado de forma frequente. De notar que não estou a falar de calúnia ou difamação, que consiste em acusar alguém de algo que não fez. Caso completamente diferente, que está definido e precisa ser provado. O insulto é algo diferente, não acusa ninguém de nada, apenas agride.
Visto ser praticamente impossivel encontrar um padrão que permita de uma forma consistente definir o insulto (graus e intencidades de insulto incluidas), defendo que este é uma parte integral, digo antes, uma parte fundamental da liberdade de expressão de que todos usufruimos. Porque quando se permite que alguem proíba algo de ser dito entramos no caminho para o controlo do Estado, ou de um certo grupo de individuos sobre a opinião e liberdade de todos.
E não quero que qualquer filho da puta me controle o que eu posso ou não dizer!
13 comentários:
Pois meu amigo. Mas porquê não o direito à agressão? Não te esqueças que o insulto é uma agressão verbal. Como não podemos andar ao supapo com quem nos dá na real gana, também não podemos começar a insultar todos os que nos aparecem à frente.
Agora percebo para que querias um dicionário...
;)
Tens razão... E eu senti-me ofendido com o teu comentário portanto sofri danos morais e posso processar-te? Como avaliar? Onde traçar a linha? Essa é a questão. Na agressão física há formas imparciais (ou médicas pelo menos) de dizer se houve ou não agressão. Mas palavras?
E viva o insulto...
De vez em quando sabe bem insultar alguém e pôr tudo cá para fora...
Há pouco passou um velho maluco que já o apanhei no metro aos berros. E que berros... Insultava tudo e todos, mas principalmente o 25 de Abril e o que lhe causou. É um pobre coitado mas também tem direito ao insulto!!
É verdade, já tenho o novo post e a resposta ao outro! Diverte-te...
Deveríamos andar com um gravador?
Também podes testemunhar que uma pessoa X espancou outra, mesmo sabendo que foi a Y quem espancou.
Insulto também se encontra consagrado na medicina, pois é sinónimo de lesão, trauma.
Vai de encontro a um dos Direitos do Homem, já consagrados universalmente. Leiam, em particular, o Art. 5º.
Deixo aqui uma lista de insultos. reunida por estudiosos do tema. É verdade, existem.
O problema aqui não é se se deve insultar. Numa sociedade civilizada e moderna claro que não. O problema á como se define o que é que é insultuoso. O Jay Leno por exemplo, farta-se de gozer com figuras públicas. Não se sentirão elas insultadas? E poderia ele ser processado? Como se distingue uma coisa da outra?
Poderia. Com certeza poderia. Mas as figuras públicas não exercem esse direito por não ser abonatório em prol da sua imagem. Quanto ao cidadão comum, o caso já é diferente. Não será noticiado por ter sido chamado de "qualquer coisa".
Não quero distinguir público de privado. Se alguém brincar contigo podes processar? Impedir que brinque? Sou fã de futebol, gozam com o meu clube e eu posso impedir que o façam? Não me parece lógico. A liberdade de expressão tem que ser preservada a todo o custo. Mesmo que se digam coisas de que não gostamos.
"Discordo daquilo que dizes mas defenderei até à morte o direito de o dizeres" - Voltaire
Tinha graça não era? ...Andávamos para aí todos aos insultos. Se não houver limites para eu poder insultar, ou não, outra pessoa, também não há para aquilo limites que eu considero insultuoso. Então, de repente eu insulto alguém porque a sua fealdade me ofende (ou o cheiro). Assim por razõe futeis, mas com toda a capacidade argumentativa! Imaginemos então que a pessoa lesada não tendo a mesma capacidade de resposta, ou pura e simplesmente não tenha que a ter, me agride ou insulte (caso não me deixe marcas) fisicamente. Qual de nós terá razão? Por outro lado retirar ao insulto o seu valor lesivo, é retirar à palavra o seu corpo, o seu conteúdo. É esvaziá la totalmente de sentido. Logo aquilo que para nós tem mais valor. :~)
não percebo porque é que passou com erros. estou c pressa para um exame. sorry
Mas Marta, não estou a defender que a pessoa deva insultar. Pelo contrário, acho que perde qualquer razão se deixar ir para o lado vulgar de uma discussão. E moralmente condeno o insulto. Mas não acho que deva existir qualquer limite na lei que fale do insulto. Porque não se pode definir o que é insultuoso ou não de uma forma geral. Se se puder impedir alguém de insultar, pode-se impedir de dizer coisas que se sentem como insultuosas. E o que cada um sente como insulto varia, pode ser apenas dizer mal de um candidato politico... por exemplo...
E insultar a vida? Neste momento tenho vontade de insultar a vida... Chamar-lhe tudo e mais alguma coisa apesar de ser o bem mais precioso que temos.
E insultar máquinas? E ter vontade de partir tudo o que está frente...
E insultar momentos? Momentos que não apareceram, e momentos que apareceram...
Agora até insultava umas quantas pessoas...
Desculpem isto tudo... Vou insultar para outras bandas
Bem, grande discussão! Ninguém manda em nós mas devemos conter-nos em insultar as pessoas, podem merecer ou não. Não interessa, devemos conter-nos...
Insultar ou não insultar? Não...
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